Processo 290864/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2017 13:49
Autuado em 24/04/2017 13:49
Apensado ao Processo 355641/18 em 22/05/2018 09:45
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 839/2018 da Primeira Câmara, de 04/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2018 Acórdão   839/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/04/2018 Acórdão   839/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PRANCHITA
Gestor atual JOAO EMANUEL FREDDO
Gestor das Contas ELOIR NELSON LANGE

Juntadas
DataDescrição
17/05/2018 16:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 355641/18
08/03/2018 16:24 do Protocolo 149944/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2018 1817 Acórdão nº 839/2018
06/04/2018 1799 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 10/04/2018
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 848/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2399/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2018 16:13 DP  
18/05/2018 07:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 505/2018 -
09/05/2018 14:28 S1C  
07/05/2018 18:03 SMPJTC  
07/05/2018 11:33 5PC Ciência de Decisão nº 75/2018 -
07/05/2018 09:03 SMPjTC  
11/04/2018 10:44 S1C  
26/03/2018 10:02 GCFAMG  
23/03/2018 19:08 SMPJTC  
15/03/2018 11:27 5PC Parecer nº 187/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
14/03/2018 15:45 SMPjTC  
12/03/2018 09:41 COFIM Instrução nº 997/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PRANCHITA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/02/2018 14:39 DP  
26/04/2017 10:33 COFIM Despacho Processual Diverso nº 848/2018 -
26/04/2017 10:33 COFIM Instrução nº 560/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRANCHITA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/04/2017 14:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2399/2017 -

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